Projetos de Lei da Câmara

PROJETO DE LEI Nº 001 - AUMENTO SERVIDORES DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 002 - REVISÃO GERAL VEREADORES
PROJETO DE LEI Nº 003 - REVISÃO GERAL PREFEITO E VICE
PROJETO DE LEI Nº 004 - AUMENTO SECRETÁRIOS

PROJETO DE LEI Nº 005 - IDENTIFICAÇÃO VEICULOS E MÁQUINAS DO MUNICIPIO
PROJETO DE LEI Nº 006 - NOME PARQUE DE MAQUINAS - ROMALINO
PROJETO DE LEI Nº 007 - CRIA GALERIA DE SERVIDORES FALECIDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROJETO DE LEI Nº 008 - SUPLEMENTAÇÃO R$ 50.000,00
PROJETO DE LEI Nº 009 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARATIBENSE - PIETROSKI
PROJETO DE LEI Nº 010 - SUPLEMENTAÇÃO R$ 7.000,00
PROJETO DE LEI Nº 011 - VALE ALIMENTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 012 - SUPLEMENTAÇÃO R$ 13.000,00
PROJETO DE LEI Nº 013 - QUADRO DE CARGOS
PROJETO DE LEI Nº 014 - NOME BIBLIOTECA MUNICIPAL - RUBEM ALVES

 

Projetos de Lei do Executivo

 

PROJETO 001 - SUBSÍDIO NATI ITALIA TRATAMENTO DE SAÚDE
PROJETO 002 - PASSAGENS  PASSAGEIROS
PROJETO 003 - REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES
PROJETO 004 - ALTERA LEI 3.748  PAGAMENTO ANÁLISES DE SOLO E FOLIAR
PROJETO 005 - PLANTA DE VALORES  VENAIS-1
PROJETO 006 - COMPRA DE ARMA   BRIGADA MILITAR
PROJETO 007 - ALTERA LEI 3.306 -  PLANO DE CARGOS E  SALÁRIOS PMARATIBA
PROJETO 008 - RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO EXPOARA 2019
PROJETO 009 - DEVOLUÇÃO CONTRATO MAPA
PROJETO 010 - REFORMA DA BRIGADA  MILITAR
PROJETO 011 - CONCESSÃO EQUIPAMENTO DALLA VECCHIA
PROJETO 012 - DEVOLUÇÃO SALDO CONSULTA POPULAR
PROJETO 013 - CREDITO  especial
PROJETO 014 - CREDITO  ESPECIAL
PROJETO 015 - CREDITO  SUPLEMENTAR
PROJETO 016 - CONCESSÃO EQUIPAMENTO DALLA VECCHIA
PROJETO 017 - GRATIFICAÇÃO COMISSÃO SINDICÂNCIA

PROJETO 019 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO BRDE

PROJETO 020 - PACTO POR ARATIBA

PROJETO 021 -  CONSORCIO CIRAU

PROJETO 022 - ALTERA LEI 3.986 DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA RUA DAIRTON LIRA

PROJETO 023 - REGULARIZA CONSTRUÇÕES EM DESACORDO AO PLANO DIRETOR

PROJETO 024 - ALTERA LEI 2.640 PLANO DIRETOR - TERRENOS ESQUINA

PROJETO 025 - CONTRATAÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS  2019

PROJETO 026 - OPERAÇÃO CRÉDITO CAIXA

PROJETO 027 - 33% DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RS 420

PROJETO 028 - ALTERA LEI AUXILIO FINANCEIRO NÍVEL SUPERIOR

PROJETO 029 - CREDITO ESPECIAL

PROJETO 030 - CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR

PROJETO 031 - CONVENIO  ACHA GERAL  PARA 2019

PROJETO 032 - CREDITO ESPECIAL CIRAU

PROJETO 033 - ALTERA PLANTA DE VALORES VENAIS

PROJETO 034 - REPASSE ACHA AQUISIÇÃO TERRENO 2019

PROJETO 035 - CREDITO ESPECIAL

PROJETO 036 - EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIOS

PROJETO 037 -  PROGRAMA GRADAGEM

PROJETO 038 - ALTERA PPA E LDOEJA inclui projeto atividade

PROJETO 039 - ALTERA LEI 3.122  ZONA DE EXPANSÃO URBANA - DISTRITO INDUSTRIAL III

PROJETO 040 - ALTERA LEI MUNICIPAL 2.299  PRÊMIO ASSIDUIDADE PM ARATIBA

PROJETO 041 - ALTERA LEI 3.946  PROGRAMA DISTRIBUIÇÃO ESTERCO

PROJETO 042 - ALTERA LEI 2.589 PROGRAMA DE  DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

PROJETO 043 - CRÉDITO SUPLEMENTAR SAÚDE auxilio alimentação

PROJETO 044 - ALTERA LEI 4.184 COMPRA DE ARMA  BRIGADA MILITAR

PROJETO 045 - ALTERA LEI 4.200 - PACTO POR ARATIBA republicada

PROJETO 046 - CREDITO SUPLEMENTAR HIDRANTES

PROJETO 047 - ALTERA LEI 3.306 DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS 2013
PROJETO 048 - CREDITO ESPECIAL EJA
PROJETO 049 - ALTERA LEI 3.122  ZONA DE EXPANSÃO URBANA - DISTRITO INDUSTRIAL III
PROJETO 050 - ALTERA  REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA ALÍQUOTA
PROJETO 051 - ALTERA LEI 3.921 DIÁRIAS SERVIDORES
PROJETO 052 - CREDITO ESPECIAL
PROJETO 053 - GRATIFICAÇÃO PREGOEIRO
PROJETO 054 - ALTERAÇÃO MAPA PLANO DIRETOR
PROJETO 055 - VALE ALIMENTAÇÃO
PROJETO 056 - ALTERA LEI AUXILIO ALIMENTAÇÃO SERVIDORES
PROJETO 057 - ALTERA LEI 1.508 CÓDIGO TRIBUTÁRIO ISENÇÃO ITBI
PROJETO 058 - CREDITO SUPLEMENTAR AGRICULTURA
PROJETO 059 - CONVENIO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
PROJETO 060 - ALTERA LEI 3.395 COMDICAR
PROJETO 061 - PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS
PROJETO 062 - CRIAÇÃO FUNÇÃO ENFERMEIRA
PROJETO 063 - CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
PROJETO 064 - SUPRIMIDO
PROJETO 065 - PROGRAMA GRADAGEM
PROJETO 066 - ALTERA LEI 2.299
PROJETO 067 - PAGAMENTO ALUNOS COLÉGIO AGRÍCOLA
PROJETO 068 - ALTERA LEI 2.640 PLANO DIRETOR

PROJETO 069 - CREDITO ESPECIAL
PROJETO 070 - SUPLEMENTAÇÃO PAVIMENTAÇÃO RUA ITA
PROJETO 071 - DEVOLUÇÃO RECURSOS PAR
PROJETO 072 - PAGAMENTOS CPMS TAXAS
PROJETO 073 - SUPLEMENTAÇÃO
PROJETO 074 - SUPLEMENTAÇÃO
PROJETO 075 - CRIAÇÃO FUNÇÃO ASSISTENTE SOCIAL
PROJETO 076 - DOAÇÃO PARÓQUIA SÃO TIAGO
PROJETO 077 - ALTERA LEI 4.200 - PACTO POR ARATIBA CONSOLIDADA
PROJETO 078 - ALTERER A LEI 1.922  PLANO MAGISTÉRIO
PROJETO 079 - SUPLEMENTAÇÃO AGRICULTURA E FAZENDA
PROJETO 080 - CRIAÇÃO GS CONTADOR
PROJETO 081 - ALTERA PPA E LDO afro inclui projeto atividade
PROJETO 082 - LDO 2019
PROJETO 083 - PROGRAMA DE INCENTIVO A AQUISIÇÃO DE REPRODUTORES BOVINOS
PROJETO 084 - ALTERA LEI 4.249 TAXAS CPMS
PROJETO 085 - AMPLIA PERÍMETRO URBANO ELEVITTÁ
PROJETO 086 - ALTERA LEI 4.263
PROJETO 087 - SORTEIO DE PREMIOS 2019
PROJETO 088 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA FARMACÊUTICO

PROJETO 089 - PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS AGENTES DE SAÚDE
PROJETO 090 - ALTERA PLANO DIRETOR
PROJETO 091 - AMPLIA PERÍMETRO URBANO LOTEAMENTO SOCIAL
PROJETO 092 - ALTERA LEI 3.306 CARGA HORÁRIA FISIOTERAPEUTA
PROJETO 093 - ALTERA LEI 3.306 DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS 2013
PROJETO 094 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO NA FUNÇÃO DE MONITOR DE ESCOLA
PROJETO 095 - ALTERA LEI 3.306 DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS 2013
PROJETO 096 - ALTERAÇÃO LEI 3.844 - MANDATO RPPS
PROJETO 097 - CREDITO SUPLEMENTAR
PROJETO 098 - ALTERA E REVOGA LEI  VALE ALIMENTAÇÃO
PROJETO 099 - ALTERA PLANTA DE VALORES VENAIS
PROJETO 100 - REFIS
PROJETO 101 - PRORROGAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO PROFESSORAS JUCI E CEILA
PROJETO 102 - CONCEDE INCENTIVOS FINANCEIROS A EMPRESAS
PROJETO 103 - CREDITO ESPECIAL
PROJETO 104 - ALTERA E REVOGA LEI  VALE ALIMENTAÇÃO
PROJETO 105 - ALTERA VALE ALIMENTAÇÃO 2
PROJETO 106 - ALTERA PLANO DIRETOR

PROJETO 107 - ALTERAÇÃO PPA E LDO
PROJETO 108 - INSERE ZONEAMENTO DE ÁREA plano diretor
PROJETO 109 - ALTERA  REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA ALIQUOTA
PROJETO 110 - REVOGA LEI CRÉDITO ESPECIAL
PROJETO 111 - CREDITO SUPLEMENTAR
PROJETO 112 -  CONTRATAÇÃO PROFESSORES  2020
PROJETO 113 - ALTERA LEI 3.306 DO PLANO DE CARGOS E SALARIOS 2013
PROJETO 114 - LEI ORÇAMENTÁRIA LOA 2020 (1)
PROJETO 115 -  ALTERA O PERCENTUAL LOA (1)
PROJETO 116 - CREDITO ESPECIAL
PROJETO 117 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
PROJETO 118 - CRÉDITO SUPLEMENTAR