A Ouvidoria da Câmara de Vereadores de Aratiba foi instituída pela Lei nº 3.911, data de  02 fevereiro de 2017, sendo de sua competência receber, examinar e encaminhar elogios e sugestões, ou ainda denúncias ou reclamações dos cidadãos ou empresas a respeito de funcionamento ineficiente de serviços legislativos ou administrativos, violação ou desrespeito aos direitos e liberdades fundamentais, ilegalidade e abuso de poder. O ouvidor geral somente poderá dar prosseguimento às reclamações e denúncias devidamente fundamentadas e identificadas. O serviço está disponível a todos os cidadãos e, as informações serão tratadas com sigilo, a fim de preservar a integridade do denunciante.

Endereço

Rua Ângelo Emílio Grando.

Aratiba, Rio Grande do Sul 

CEP 99770-000

Tel: 54-3376-1029