Projetos, Requerimentos e Moções de Aplauso aprovados em Reunião Ordinária

Ao quinto dia do mês de Julho de 2021, com início às 17 horas, realizou-se no plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aratiba, a 11ª Reunião Ordinária do primeiro ano do Legislativo da Décima Sexta Legislatura do Município de Aratiba, com a presença do Presidente Sr. Jandir Tamanho, vice-presidente Sr. Alexandre Carbonera, 1º Secretário Sr. Adelar Alcir Dall Agnol, 2º Secretário Sr. Rafael Juliano Dino, vereadores, Sra. Débora Lúcia Cenci, Sra. Márcia Fátima Balen Matte, Sr. Márcio Martins Miranda, Sr. Marco Antonio Machado e Sr. Paulo Altenhofer. O Presidente Sr. Jandir Tamanho, em nome de Deus e na forma da Lei declarou aberto os trabalhos da presente reunião, fazendo as saudações de costume. De imediato passou a palavra à secretária para que fizesse a leitura da ata da sessão anterior para posterior votação e aprovação. A ATA nº 1.438/2021 foi APROVADA por UNANIMIDADE.

Em seguida o Presidente Sr. Jandir Tamanho passou a palavra à Secretária para a leitura da Matéria do Dia, qual seja:

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº 002/2021, que Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências (R$ 2.000,00);

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 099/2021, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro anual e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 100/2021, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber área de terras em doação e dá outras providências;

REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO Nº 076/2021, o qual assim dispõe: Requer ao Executivo, que através da Secretaria competente, execute o asfaltamento da estrada, desde a ponte da Linha Sarandi até o final do calçamento, em direção a Linha Enjeitado. O calçamento hoje existente, embora feito recentemente, não apresenta boas condições de trafegabilidade (Requerimento efetuado pelo vereador Adelar Alcir Dall Agnol);

REQUERIMENTO Nº 077/2021, o qual assim dispõe: Requer ao Executivo, que através da Secretaria competente, execute a melhoria do Acesso a RS-420, na entrada da Linha Piana. Há grande risco de acidente para os veículos que adentram a RS-420, tendo em vista que não há boa visibilidade para acesso a referida via (Requerimento efetuado pelo vereador Adelar Alcir Dall Agnol - a vereadora Marcia Fátima Balen Matte se associou ao Requerimento);

REQUERIMENTO Nº 078/2021, o qual assim dispõe: Solicita ao Executivo Municipal de Aratiba, que seja feita reabertura, manutenção da estrada da Linha Vista Alegre até a comunidade do Monte Belo (Requerimento efetuado pela vereadora Marcia Fátima Balen Matte);

REQUERIMENTO Nº 079/2021, o qual assim dispõe: Solicita ao Executivo Municipal de Aratiba, que seja feita reabertura, manutenção da estrada da Linha Dudek, na comunidade do Rio Azul (Requerimento efetuada vereadora Marcia Fátima Balen Matte);

REQUERIMENTO Nº 080/2021, o qual assim dispõe: Requer ao Poder Executivo que, através do setor competente, seja adotada a transmissão em tempo real (de forma online), através do site da Administração Municipal ou de sua página oficial no facebook, dos certames realizados pela Administração, sejam licitações, pregões, processos seletivos via sorteio, enfim, tudo aquilo que for de interesse público e previamente agendado, facilitando assim o acompanhamento e fiscalização pelo Poder Legislativo e pela população em geral (Requerimento efetuado pelo vereador Rafael Juliano Dino);

REQUERIMENTO Nº 081/2021, o qual assim dispõe: Requer ao Poder Executivo que, através da Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços, seja realizado um estudo e o devido trâmite legal a fim de disponibilizar um melhor espaço físico para a empresa RONAN PLÁSTICOS LTDA a fim de possibilitar o crescimento das operações da mesma e consequentemente o aumento de impostos e empregos gerados em nossa área industrial. Atualmente a RONAN PLÀSTICOS possui condições de criar 06 novas vagas de trabalho, porém dentro do espaço físico em que está, torna-se inviável (Requerimento efetuado pelo vereador Rafael Juliano Dino);

REQUERIMENTO Nº 082/2021, o qual assim dispõe: Requer (em) seja autorizada a realização de Homenagem ao Padre Cleocir Bonetti, o qual já foi Pároco da Matriz São Tiago de Aratiba e Diretor da Fundação Cultural Rádio Aratiba. Prestou bons serviços a nossa comunidade. Atualmente foi nomeado Bispo da Diocese de Caçador/SC, com data de posse prevista para 03 de outubro de 2021. A homenagem será efetuada durante a Sessão Ordinária, para evitar aglomerações, como recomendação ao combate a COVID-19 (Requerimento efetuado pelos vereadores Adelar Alcir Dall Agnol, Alexandre Carbonera, Jandir Tamanho, Marco Antonio Machado, Rafael Juliano Dino - a vereadora Marcia Fátima Balen Matte se associou ao Requerimento);

MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA ARATIBA: É com enorme satisfação que viemos por meio desta, manifestar os mais calorosos aplausos a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATIBA pela Promoção da Campanha relativa ao “DIA ‘C’ de COOPERAR”, o qual tem por objetivo buscar um mundo mais justo e igual. Esta homenagem é o reconhecimento público e oficial desta Casa de Leis (Moção de Aplauso efetuada pelo vereador Rafael Juliano Dino);

MOÇÃO DE APLAUSO AO SICREDI AGÊNCIA DE ARATIBA: É com enorme satisfação que viemos por meio desta, manifestar os mais calorosos aplausos a SICREDI AGÊNCIA DE ARATIBA pela Promoção da Campanha relativa ao “DIA C” de COOPERAR”, o qual tem por objetivo buscar um mundo mais justo e igual. Esta homenagem é o reconhecimento público e oficial desta Casa de Leis (Moção de Aplauso efetuada pelo vereador Rafael Juliano Dino);

MOÇÃO DE APLAUSO A Srta. ALESSANDRA GALLINA: É com enorme satisfação que viemos por meio desta, manifestar os mais calorosos aplausos a Srta. ALESSANDRA GALLINA, pela conquista da “Láurea Acadêmica no Curso de Agronomia pela Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS – Campus de Erechim”. Esta homenagem é o reconhecimento público e oficial desta Casa de Leis (Moção de Aplauso efetuada pelo vereador Rafael Juliano Dino).

Logo após, o presidente Sr. Jandir Tamanho colocou toda a Matéria do Dia para votação EM BLOCO (Projeto do Legislativo n° 002/2021, Projetos do Executivo n°s 099/2021 e 100/2021, Requerimentos e Moções de Aplauso), sendo que esta restou APROVADA por UNANIMIDADE. Sem mais manifestações o Presidente Sr. Jandir Tamanho agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão.