20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO

Ao vigésimo primeiro dia do mês de Novembro de 2022, com início às 18:00 horas, realizou-se no plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aratiba, a 20ª Reunião Ordinária do Segundo Ano do Legislativo da Décima Sexta Legislatura do Município de Aratiba, com a presença do Presidente Sr. Jandir Tamanho, vice-presidente Sr. Alexandre Carbonera, 1º Secretário Sr. Adelar Alcir Dall Agnol, 2º Secretário Sr. Rafael Juliano Dino; vereadores Sra. Débora Lúcia Cenci, Sr. Idanir Sbruzzi, Sra. Márcia Fátima Balen Matté, Sr. Marco Antônio Machado e Sra. Neiva Maria Teixeira. Primeiramente, a suplente de vereadora Sra. Neiva Maria Teixeira, que assumiu a vaga do vereador Márcio Martins Miranda, fez seu juramento e tomou posse. Após o Presidente Sr. Jandir Tamanho, em nome de Deus e na forma da Lei declarou aberto os trabalhos da presente reunião, fazendo as saudações de costume. O Presidente Sr. Jandir Tamanho passou a palavra à secretária para que fizesse a leitura da ata da sessão anterior para posterior votação e aprovação. A ATA nº 1.470/2022 foi APROVADA por UNANIMIDADE. Em seguida o Presidente Sr. Jandir Tamanho passou novamente a palavra à Secretária para a leitura da Matéria do Dia, qual seja:

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 120/2022, que Dispõe sobre a contratação emergencial, por prazo determinado, na função de Enfermeiro para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 121/2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de Imóveis para instalação de Empresa junto ao Distrito Industrial de Aratiba;

PROJETO DE LEI Nº 122/2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de imóveis para instalação de Empresa junto ao Distrito Industrial de Aratiba;

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES:

REQUERIMENTO/ INDICAÇÃO Nº 153/2022, o qual assim dispõe: Requer ao Poder Executivo que, através do setor competente, encaminhe junto a ANEEL e RGE SUL – CPFL ENERGIA projeto visando a obtenção de recursos para a implementação de iluminação pública com a tecnologia de luminárias com Led, tendo em vista que temos acompanhado notícias de alguns municípios que vem sendo contemplados com recursos para este fim. Cremos ser importante o Poder Executivo encaminhar esta solicitação acompanhada de projeto técnico (Requerimento/Indicação efetuado pelo vereador Rafael Juliano Dino);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 154/2022, o qual assim dispõe: Requer ao Poder Executivo que, através do setor competente, faça um estudo visando a possibilidade de, na próxima EXPOARA, reservar um espaço para a prática, divulgação e campeonatos voltados para ESPORTS, tomando como parâmetro o espaço dedicado para este fim na FRINAPE deste ano, tendo em vista o potencial e vasto público deste segmento. Creio que o município de Aratiba estaria seguindo uma linha inovadora ao adotar esta ideia (Requerimento/Indicação efetuado pelo vereador Rafael Juliano Dino);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 155/2022, o qual assim dispõe: Requer ao Poder Legislativo que, através da mesa diretora, encaminhe moção de pesar a família de Evandro Ferreira, falecido no dia 14 de Novembro de 2022 (Requerimento/Indicação efetuado pelo vereador Rafael Juliano Dino, sendo que os vereadores Alexandre Carbonera, Jandir Tamanho e Márcia Fátima Ballén Matte se associaram a esta Moção);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 156/2022, o qual assim dispõe: Solicita ao Executivo Municipal de Aratiba, que seja feita patrolamento e cascalhamento da estrada da comunidade de Santo Antônio da Volta Fechada, até a fazenda Portal das Águas (Requerimento/Indicação efetuado pela vereadora Márcia Fátima Balen Matté);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 157/2022 DE MOÇÃO DE APLAUSOS, o qual assim dispõe: É com enorme satisfação que viemos por meio desta, manifestar os mais calorosos aplausos ao CTG GALPÃO CRIOULO DE ARATIBA pela Classificação e Participação no ENART 2022, nas modalidades Danças Tradicionais e Gaita Piano, ocorrido entre os dias 18 a 20 de novembro de 2022, na cidade de Santa Cruz do Sul, sendo o maior evento de danças amadoras da América Latina. Em nome desta Casa de Leis parabenizamos a Patronagem, Coordenações, Invernadas e demais participantes individuais (Requerimento/Indicação efetuado pela Bancada de Situação, sendo que a vereadora Márcia Fátima Balen Matté se associou ao Requerimento/Indicação);

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES VERBAIS:

1) O vereador Marco Antonio Machado, solicita uma Moção de Pesar pelo falecimento de Geraldo Lírio Flach, sendo que os vereadores Adelar Alcir Dall Agnol, Alexandre Carbonera, Jandir Tamanho, Márcia Fátima Balen Matté e Rafael Juliano Dino se associaram a esta Moção;

2) O vereador Idanir Sbruzzi solicita Moção de Pesar pelo falecimento de Elvira Garghetti Rivieira, sendo que o vereador Jandir Tamanho se associou a esta Moção.

Em seguida o presidente Sr. Jandir Tamanho abriu espaço na Tribuna para manifestação dos senhores vereadores no GRANDE EXPEDIENTE. Houve a manifestação dos Senhores Vereadores, os quais discorreram sobre a matéria do dia e outros assuntos diversos. Em seguida o presidente Sr. Jandir Tamanho colocou Toda a Matéria do dia em votação (Projetos do Executivo n°s 120, 121, 122/2022, Requerimentos/Indicações Escritos e Moções de Pesar Verbais)a qual restou APROVADA por UNANIMIDADE. Sem mais manifestações o Presidente Sr. Jandir Tamanho agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão.