19ª Reunião Ordinária

Ao nono dia do mês de Novembro de 2021, com início às 17:00 horas, realizou-se no plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aratiba, a 19ª Reunião Ordinária do primeiro ano do Legislativo da Décima Sexta Legislatura do Município de Aratiba, com a presença do Presidente Sr. Jandir Tamanho, vice-presidente Sr. Alexandre Carbonera, 1º Secretário Sr. Adelar Alcir Dall Agnol, 2º Secretário Sr. Rafael Juliano Dino; vereadores, Sra. Débora Lúcia Cenci, Sra. Marcia Fátima Balen Matté, Sr. Márcio Martins Miranda, Sr. Marco Antônio Machado e Sr. Paulo Altenhofer. O Presidente Sr. Jandir Tamanho, em nome de Deus e na forma da Lei declarou aberto os trabalhos da reunião, fazendo as saudações de costume. De imediato passou a palavra à secretária para que fizesse a leitura da ata da sessão anterior para posterior votação e aprovação. A ATA nº 1.447/2021 foi APROVADA por UNANIMIDADE.

Em seguida o Presidente Sr. Jandir Tamanho passou a palavra à Secretária para a leitura da Matéria do Dia, qual seja:

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 165/2021, que Abre crédito adicional suplementar (R$ 56.874,94), autoriza o pagamento e dá outras providencias;

PROJETO DE LEI Nº 166/2021, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências (R$ 1.600,00);

PROJETO DE LEI Nº 167/2021, que Dispõe sobre a contratação emergencial, por prazo determinado, de NUTRICIONISTA para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 168/2021, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro a empresa DAGEMAR ANTONIO DELLAGOSTIN – ME (Alhos Tin/Bom Gosto), visando a instalação no Município e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 169/2021, que Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.525, de 15 de setembro de 2021, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Associação Comercial, Cultural, Industrial e Serviços de Aratiba – ACCIA para realização da programação pertinente ao “Aniversário do Município de Aratiba – 66 anos de emancipação”;

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 005/2021, o qual assim dispõe: À Secretaria de Assistência Social, solicitamos que nos seja fornecido cópias das atas do Conselho de Habitação do período de janeiro de 2019 à outubro de 2021 (Pedido efetuado pelos vereadores Débora Lúcia Cenci, Márcia Fátima Balen Matté e Paulo Altenhofer);

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES:

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO N° 142/2021, o qual assim dispõe: Solicita ao Executivo Municipal de Aratiba, que seja realizado patrolamento e cascalhamento da estrada da Linha Cobra, passando pela Cabeceira até a comunidade da Esperança Alta (Requerimento/Indicação efetuado pela vereadora Márcia Fátima Balen Matté);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 143/2021, o qual assim dispõe: Solicita ao Executivo Municipal de Aratiba, que seja visto a possibilidade de se construir uma rotatória na Rua Erechim, próximo a Escola Municipal, a fim de ofertar maior segurança e facilitar a travessia das crianças e demais pedestres (Requerimento/Indicação efetuado pela vereadora Márcia Fátima Balen Matté);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO N° 144/2021, o qual assim dispõe: Solicita ao Executivo Municipal de Aratiba, que seja feita a manutenção em alguns brinquedos do parquinho na Praça Central. Também sugere a proposição de desenvolver junto as comunidades do interior, um projeto de academias ao ar livre. Sabemos da importância dos exercícios para a promoção e prevenção da saúde e esta é uma solicitação, principalmente das mulheres (Requerimento/Indicação efetuado pela vereadora Márcia Fátima Balen Matté);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO N° 145/2021, o qual assim dispõe: Solicita ao Executivo Municipal de Aratiba, que seja feita a reabertura, manutenção e cascalhamento da estrada da comunidade de Três Barras, passando pela Polonesa até a Barquinha (Requerimento/Indicação efetuado pela vereadora Márcia Fátima Balen Matté);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 146/2021, o qual assim dispõe: Solicita ao Executivo Municipal que seja feito manutenção na estrada da comunidade da Auxiliadora, sentido Monte Belo. Também na mesma localidade, melhorias na estrada que dá acesso à Linha Bergamin (Requerimento/Indicação efetuado pela vereadora Márcia Fátima Balen Matté);

Em seguida o presidente Sr. Jandir Tamanho abriu espaço na Tribuna para manifestação dos senhores vereadores no GRANDE EXPEDIENTE. Houve a manifestação dos Senhores Vereadores, os quais discorreram sobre a matéria do dia e outros assuntos diversos. Após o Presidente Sr. Jandir Tamanho colocou a Matéria do Dia em votação. Em votação em bloco de Toda a Matéria do Dia (Projetos de Lei nºs 165, 166, 167, 168, 169, Pedido de Informações e Requerimentos/Indicações), sendo que esta restou APROVADA por UNANIMIDADE. Sem mais manifestações o Presidente Sr. Jandir Tamanho agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão.