12ª Reunião Ordinária do Legislativo

Ao décimo nono dia do mês de Julho de 2021, com início às 17 horas, realizou-se no plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aratiba, a 12ª Reunião Ordinária do primeiro ano do Legislativo da Décima Sexta Legislatura do Município de Aratiba, com a presença do Presidente Sr. Jandir Tamanho, vice-presidente Sr. Alexandre Carbonera, 1º Secretário Sr. Adelar Alcir Dall Agnol, vereadores, Sra. Débora Lúcia Cenci, Sr. Jair João Favretto Sra. Márcia Fátima Balen Matte, Sr. Márcio Martins Miranda, Sr. Marco Antonio Machado e Sr. Paulo Altenhofer O Presidente Sr. Jandir Tamanho, em nome de Deus e na forma da Lei declarou aberto os trabalhos da presente reunião, fazendo as saudações de costume. Primeiramente, necessário esclarecer que vereador Rafael Juliano Dino efetuou Pedido de Licença Paternidade pelo prazo de cinco dias. Tendo em vista o Pedido de Licença Paternidade do Vereador Rafael Juliano Dino, fora convocado o primeiro suplente Sr. Jair João Favretto, o qual assumirá o mandato pelo prazo da Licença Paternidade do vereador titular Rafael Juliano Dino. Após a abertura da Sessão e antes de iniciar os trabalhos, o Sr. Jair João Favretto prestou seu o juramento e tomou posse.Após o Presidente Sr. Jandir Tamanho passou a palavra à secretária para que fizesse a leitura da ata da sessão anterior para posterior votação e aprovação. A ATA nº 1.439/2021 foi APROVADA por UNANIMIDADE.

Em seguida o Presidente Sr. Jandir Tamanho passou a palavra à secretária para a leitura da Matéria do Dia, qual seja:

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº101/2021, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências (R$ 13.500,00);

PROJETO DE LEI Nº 102/2021, que Cria o fundo municipal de cultura, com finalidade de prestar apoio a projetos de natureza cultural e artística;

PROJETO DE LEI Nº 103/2021, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comunitária Hospitalar de Aratiba – ACHA;

PROJETO DE LEI Nº 104/2021, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro a pessoas físicas para aquisição de óculos de grau, e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 105/2021, que Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.487, de 30 de junho de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à união social e cultural de Aratiba – USCA visando atividades nas áreas social e cultural do Município;

PROJETO DE LEI Nº 106/2021, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.429 de 16 março, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear as despesas de funerais decorrentes do COVID-19 e dá outras providências FOI RETIRADO PELA ADMINISTRAÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 155/2021);

REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO Nº 083/2021, o qual assim dispõe: Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, que envie a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei que conceda Auxílio Financeiro/Subsídio para fins de ampliação da Casa do Mel de propriedade de Fermino Dudek e Maiki Dudek, do Distrito do Rio Azul. Ali está se fazendo um empreendimento que é modelo na Região Alto Uruguai. Empreendimento esse, que está sendo executado com o recurso da família (Requerimento efetuado pelo vereador Jandir Tamanho);

REQUERIMENTO Nº 084/2021, o qual assim dispõe: Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Clari Bernardo Ody, membro atuante da comunidade Aratibense. Um grande homem e amigo. O Sr. Clari Bernardo Ody faleceu na data de 09/07/2021. Apresentamos os pêsames a sua família e, pedimos a Deus para que conceda a seus familiares, o conforto necessário neste momento (Requerimento efetuado pelos vereadores Jandir Tamanho e Alexandre Carbonera);

REQUERIMENTO Nº 085/2021, o qual assim dispõe: Requer Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Leopoldina Kellm, membra atuante da comunidade Aratibense. Uma grande mulher e amiga. A Sra. Leopoldina Kellm faleceu na data de 11/07/2021. Apresentamos os pêsames a sua família e, pedimos a Deus para que conceda a seus familiares, o conforto necessário neste momento (Requerimento efetuado pelo vereador Jandir Tamanho);

REQUERIMENTO Nº 086/2021, o qual assim dispõe: Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Leonardo Pereira membro atuante da comunidade Aratibense. Um grande homem e amigo. O Sr. Leonardo Pereira faleceu na data de 04/07/2021. Apresentamos os pêsames a sua família e, pedimos a Deus para que conceda a seus familiares, o conforto necessário neste momento (Requerimento efetuado pelo vereador Jandir Tamanho);

REQUERIMENTO Nº 087/2021, o qual assim dispõe: Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, que execute a melhoria/reforma do asfalto em frente à Creche Pingo de Gente, na Rua. Cel. Pedro Pinto de Souza, nesta cidade. OBS: Há um buraco na via/pista que causa dificuldade de passagem aos veículos que por lá transitam (Requerimento efetuado pelo vereador Jandir Tamanho);

REQUERIMENTO Nº088/2021, o qual assim dispõe: Requer ao Executivo, que através da Secretaria competente, execute o asfaltamento da estreada vicinal desde a RS-420 até a Comunidade da Linha Cobra, neste município. Também, tendo em vista que a obra depende de processo administrativo que requer um prazo maior para a execução, requer que seja momentaneamente executada a reabertura e britagem da referida estrada. Ainda, a manutenção da ponte sobre o Rio Novo desta mesma estrada (Requerimento efetuado pelo vereador Marco Antonio Machado);

REQUERIMENTO Nº 089/2021, o qual assim dispõe: Requer ao Executivo, que através da Secretaria competente, execute a demarcação dos locais de estacionamento em todas as ruas centrais da cidade de Aratiba. Também, requer seja estudada a possibilidade de uma Campanha de Conscientização das pessoas que trabalham no centro da cidade para que estas não deixem o veículo estacionado o dia inteiro nas ruas centrais (Requerimento efetuado pelo vereador Marco Antonio Machado);

REQUERIMENTO Nº 090/2021, o qual assim dispõe: Requer ao Executivo, que através da Secretaria competente, envie a esta Casa de Leis um Projeto no qual preveja o pagamento dos protocolos ainda da anterior Administração e que não foram pagos, referente ao subsídio de incentivo a Suinocultura (Requerimento efetuado pelo vereador Marco Antonio Machado);

MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO ao dia 25 de julho que se comemora o dia do Colono e no dia 28 de julho o dia da agricultura (Moção efetuada pela vereadora Débora Lúcia Cenci, onde se associaram a Moção toda a Bancada de Oposição). Logo após o vereador Jandir Tamanho colocou toda a Matéria do Dia em votação em bloco (Projetos do Executivo, Requerimentos e Moção de Aplausos e Agradecimento) esta restou APROVADA por UNANIMIDADE. Sem /mais manifestações o Presidente Sr. Jandir Tamanho agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão.

Encerrada a Sessão Ordinária, deu-se início à Sessão Solene de Homenagem ao Padre Cleocir Bonetti, o qual já foi Pároco da Matriz São Tiago de Aratiba e Diretor da Fundação Cultural Rádio Aratiba, onde prestou bons serviços a nossa comunidade com um todo e que foi nomeado Bispo da Diocese de Caçador/SC, com data de posse prevista para 03 de outubro de 2021. Usaram da Tribuna para a homenagem ao Padre, o qual foi nomeado Bispo Cleocir Bonetti, o vereador Presidente Sr. Jandir Tamanho (falou diretamente de sua mesa), o Vereador Marco Antonio Machado, a Vereadora Marcia Fátima Balen Matte, o Vereador Jair João Favretto, o Prefeito Municipal Gilberto Luiz Hendges e o Padre Dirceu Balestrin. Por último, fez uso da Tribuna o Homenageado Padre/Bispo Cleocir Bonetti, o qual agradeceu imensamente pela homenagem. Após o uso da Tribuna pelas pessoas acima nominadas, foi entregue uma Placa ao homenageado.