Câmara aprova projetos e requerimentos para beneficiar a população Aratibense

Ao vigésimo primeiro dia do mês de Setembro de 2021, com início às 17 horas, realizou-se no plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aratiba, a 16ª Reunião Ordinária do primeiro ano do Legislativo da Décima Sexta Legislatura do Município de Aratiba, com a presença do Presidente Sr. Jandir Tamanho, vice-presidente Sr. Alexandre Carbonera, 1º Secretário Sr. Adelar Alcir Dall Agnol, vereadores, Sra. Débora Lúcia Cenci, Sr. Jair João Favretto, Sra. Marcia Fátima Balen Matté, Sr. Márcio Martins Miranda, Sr. Marco Antônio Machado e Sr. Paulo Altenhofer.

O Presidente Sr. Jandir Tamanho, em nome de Deus e na forma da Lei declarou aberto os trabalhos da reunião, fazendo as saudações de costume. De imediato passou a palavra à secretária para que fizesse a leitura da ata da sessão anterior para posterior votação e aprovação. A ATA nº 1.443/2021 foi APROVADA por UNANIMIDADE. Em seguida o Presidente Sr. Jandir Tamanho passou a palavra à Secretária para a leitura da Matéria do Dia, qual seja:

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 131/2021 (QUE ESTAVA BAIXADO), que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.518, de 17 de agosto de 2021, que cria o programa municipal de incentivo a irrigação e fertirrigação denominado “Irriga Aratiba”;

PROJETO DE LEI Nº 138/2021, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.640, de 18 de Março de 2008, dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Aratiba, nos termos que especifica;

PROJETO DE LEI Nº 139/2021, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 170.000,00);

PROJETO DE LEI Nº 140/2021, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências (R$2.500,00);

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES:

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 119/2021, o qual assim dispõe: Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria Competente, que faça a contratação de profissional/serviços gerais, para a limpeza dos banheiros públicos localizados na Praça Central, para os fins de semana e feriados (Requerimento/Indicação efetuado pelo vereador Jair João Favretto);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 120/2021, o qual assim dispõe: Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria Competente, que construa/execute um abrigo/parada de ônibus ao lado da propriedade do Sr. Harold Griesang, na Linha Sarandi, interior do Município de Aratiba (Requerimento/Indicação efetuado pelos vereadores Jair João Favretto e Marco Antônio Machado);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 121/2021, o qual assim dispõe: Requer ao Executivo, que através da Secretaria Competente, execute o cascalhamento e patrolamento da Estrada Municipal na Linha Tamanduá – desde a Residência do Sr. Amauri Soares até a Residência do Sr. Valdir Sulczinski (Requerimento/Indicação efetuado pelo vereador Adelar Alcir Dall Agnol);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 122/2021, o qual assim dispõe: Requer ao Executivo, que através da Secretaria Competente, faça a substituição de lâmpadas e reparo na Iluminação Pública do Loteamento Baroni, nesta cidade (Requerimento/Indicação efetuado pelo vereador Adelar Alcir Dall Agnol);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 123/2021, o qual assim dispõe: Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Renato Nelvo Alba, membro atuante da comunidade Aratibense. Um grande homem e amigo. O Sr. Renato Nelvo Alba faleceu na data de 20.09.2021. Apresentamos os pêsames à sua família e, pedimos a Deus para que conceda a seus familiares o conforto necessário neste momento (Requerimento/Indicação efetuado pelos vereadores Alexandre Carbonera e Marcia Fátima Balen Matté);

REQUERIMENTO/ INDICAÇÃO Nº 124/2021, o qual assim dispõe: Requer ao Executivo, que através da Secretaria Competente, execute uma lombada e/ou redutor de velocidade na Rua Santo Clivatti, nas proximidades da Residência do Sr. Carlos Huther, nesta cidade (Requerimento/ Indicação efetuado pelo vereador Alexandre Carbonera);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 125/2021, o qual assim dispõe: Que seja encaminhada uma mensagem de congratulações à família de Sr. José Afonso Klein e Sra. Edelka Holz Klein pela comemoração dos 70 anos de casados. Por considerar o casamento um dos sacramentos mais importantes da vida, que constitui o início da família, ele sela o companheirismo e a benção de Deus sobre o amor entre duas pessoas. Parabéns pelas Bodas de Vinho e pela vida que juntos construíram (Requerimento/Indicação efetuado pela vereadora Marcia Fátima Balen Matté);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 126/2021, o qual assim dispõe: Solicita ao Executivo Municipal de Aratiba, que seja colocado redutor de velocidade na Rua Sete de Setembro, em frente à casa do Sr. Dirceu Fassina (Requerimento/Indicação efetuado pela vereadora Marcia Fátima Balen Matté);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 127/2021, o qual assim dispõe: Solicita ao Executivo Municipal que seja feito melhorias no acesso da propriedade do Sr. Severino Dudek, bem como colocação de tubos de melhor calibre para escoar água, próxima a RS-420 (Requerimento/Indicação efetuado pela vereadora Marcia Fátima Balen Matté);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 128/2021, o qual assim dispõe: Solicita ao Executivo Municipal de Aratiba, que seja colocado redutor de velocidade na Rua Geraldo Zamprogna, nº 219, Bairro Rio Novo, entre as casas de Matilde Benedetti e Claudio Moraes (Requerimento/Indicação efetuado pela vereadora Marcia Fátima Balen Matté);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 129/2021, o qual assim dispõe: Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Mariano Bergamin, membro atuante da Comunidade Aratibense, sócio fundador da Comunidade de Linha Auxiliadora, prestando relevantes serviços comunitários. O Sr. Mariano Bergamim faleceu na data de 18.09.2021. Apresentamos os pêsames à sua família e pedimos a Deus para que conceda a seus familiares, o conforto necessário neste momento (Requerimento/Indicação efetuado pela vereadora Marcia Fátima Balen Matté).

Em seguida o presidente Sr. Jandir Tamanho abriu espaço na Tribuna para manifestação dos senhores vereadores no GRANDE EXPEDIENTE. Houve a manifestação dos Senhores Vereadores, os quais discorreram sobre a matéria do dia e outros assuntos.Após o Presidente Sr. Jandir Tamanho colocou a Matéria do Dia em votação. Em votação Toda a Matéria do Dia (Projeto de Lei nº 131/2021 (que estava baixado); Projetos nºs 138, 139 e 140 e Requerimentos/Ondicações) sendo que esta restou APROVADA por UNANIMIDADE.