7ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal.

Aos treze dias do mês de Maio de 2026, com início às 18:30 horas, realizou-se no plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aratiba, a 7ª Reunião Ordinária do Segundo Ano Legislativo da Décima Sétima Legislatura do Município de Aratiba, com a presença da Vereadora Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte, Vice-Presidente Sr. Marco Antônio Machado, 1ª Secretária Sra. Salete Maria Klein Altenhofer, 2ª Secretária Mengele Fátima Wermeier, vereadores Sr. Éderson José Dallazen, Sr. Gelsomir Antônio Carniel, Sra. Maria Helena Bevilaqua Dill, Sra. Solange Cella e Sr. Uiliam Andrei Campagna. A Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte, em nome de Deus e na forma da Lei declarou aberto os trabalhos da presente reunião, fazendo as saudações de costume. Em seguida a Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte passou a palavra para a assessoria para que fizesse a leitura da ATA nº 1.556/2026 da Sessão Ordinária do dia 23 de abril de 2026, a qual posta em votação foi APROVADA por UNANIMIDADE. A Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte passou novamente a palavra para a assessoria para a leitura da Matéria do Dia, qual seja:

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 026/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratação temporária de excepcional interesse público, de profissional para o cargo de Assistente Social e dá outras providências;

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 026/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro aos Círculos de Pais e Mestres (CPMs) das Escolas Municipais de Aratiba e dá outras providências.

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES:

REQUERIMENTO/ INDICAÇÃO Nº 036/2026, o qual assim dispõe: Requerem Moção de Pesar pelo falecimento das seguintes pessoas, no mês de Abril de 2026 – Ana Nair Bedendo, Camilo Klein, Cladimir José Varotto, Dolores Ana Tomazeli e Sandra Maria Visentini. Apresentamos os pêsames às famílias e pedimos a Deus para que conceda a seus familiares, o conforto necessário neste momento (Requerimento/ Indicação efetuado pelos vereadores das Bancadas de Situação e de Oposição);

REQUERIMENTO/ INDICAÇÃO Nº 037/2026, o qual assim dispõe: Requer ao Executivo Municipal, que envie o mais breve possível a esta CASA, um Projeto de Lei referente ao DESCONGELA para fins de pagamento dos retrativos dos servidores municipais, bem como, computo do tempo aos mesmos, do período em que esteve congelado durante a vigência da Lei Complementar Federal nº 173/2020 (Requerimento/Indicação efetuado pela Bancada de Situação);

REQUERIMENTO/ INDICAÇÃO Nº 037/2026, o qual assim dispõe: Requer MOÇÃO DE APLAUSOS à NATÁLIA ASTOLFI SARTORETTO, que em março de 2025, com 12 anos, ficou em 1º Lugar em duas classificatórias, bem como, 3º Lugar na classificação geral da Final do Freio Jovem, aonde participam jovens de todo Brasil, Argentina e Uruguai. Em novembro de 2025 participou da final do Freio Jovem em Esteio RS, ficando na 11ª colocação geral entre todos os países. Esse ano (2026) participou de 02 classificatórias da Categoria Juvenil B Feminina do Freio Jovem, ficando em 1º Lugar em Santa Rosa/RS e Passo Fundo/RS, restando classificada para a final em Esteio que se realizará em novembro de 2026, onde participam jovens do Brasil, Argentina e Uruguai. Ainda, requer sejam homenageados todos os demais jovens Aratibenses que de uma forma ou outra se destacam em esportes no âmbito municipal, estadual e nacional (Requerimento/Indicação efetuado pela vereadora Maria Helena Bevilaqua Dill);

REQUERIMENTOS VERBAIS: Vereadora Salete Maria Klein Altenhofer: requer a colocação de uma lixeira entre a Sorveteria Baiocco e o Hospital – ACHA; Vereador Gelsomir Antonio Carniel: que a Administração se manifeste sobre o andamento da licitação no que se refere a construção das casas do Novo Loteamento Social.

 Em seguida a Vereadora Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte abriu espaço na Tribuna para manifestação dos senhores vereadores no GRANDE EXPEDIENTE. Houve a manifestação dos Senhores Vereadores, os quais discorreram sobre a matéria do dia e outros assuntos diversos. Considerando o disposto no artigo 57 e parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, as falas dos vereadores foram gravadas e ficam à disposição dos mesmos mediante solicitação a Mesa Diretora, dispensando-se a transcrição na presente ata.

Após a Vereadora Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte, colocou a Matéria do Dia para votação em BLOCO (Projetos de Lei do Executivo nºs 026 e 027/2026, Requerimentos Escritos nºs 036 ao 038/2026 e Requerimentos Verbais), a qual restou APROVADA por UNANIMIDADE.

Vencida a matéria do dia, a Presidente convocou os vereadores para a Sessão Ordinária aprazada para o dia 26 de maio de 2026. Sem mais manifestações a Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão.