14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DE ARATIBA
Ao vigésimo nono dia do mês de Agosto de 2022, com início às 17:00 horas, realizou-se no plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aratiba, a 14ª Reunião Ordinária do Segundo Ano do Legislativo da Décima Sexta Legislatura do Município de Aratiba, com a presença do Presidente Sr. Jandir Tamanho, vice-presidente Sr. Alexandre Carbonera, 1º Secretário Sr. Adelar Alcir Dall Agnol, 2º Secretário Sr. Rafael Juliano Dino; vereadores Sra. Débora Lúcia Cenci, Sr. Márcio Martins Miranda, Sr. Marco Antônio Machado, Sr. Olivo Paulinho Baiocco e Sr. Paulo Altenhofer. O Presidente Sr. Jandir Tamanho, em nome de Deus e na forma da Lei declarou aberto os trabalhos da presente reunião, fazendo as saudações de costume. Após o Presidente Sr. Jandir Tamanho passou a palavra à secretária para que fizesse a leitura da ata da sessão anterior para posterior votação e aprovação. A ATA nº 1.464/2022 foi APROVADA por UNANIMIDADE. Em seguida o Presidente Sr. Jandir Tamanho passou a palavra à Secretária para a leitura da Matéria do Dia, qual seja:
PROJETOS DO LEGISLATIVO:
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO N° 001/2022, que Institui no âmbito do Poder Legislativo de Aratiba, RS o sistema de trabalho remoto e dá outras providências;
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 090/2022 (QUE ESTAVA BAIXADO) que Dispõe sobre a criação do “Programa de prevenção ao uso indevido de álcool e outras drogas, no âmbito do Município de Aratiba” e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 093/2022, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 17.800,50);
PROJETO DE LEI Nº 094/2022, que Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.665, de 21 de junho de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel em doação da Empresa ENGIE Brasil Energia S.A e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 095/2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar contribuição financeira para o C.P.M da Escola Estadual de Educação Básica Aratiba e dá outras providências (R$ 7.000,00);
PROJETO DE LEI Nº 096/2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar contribuição financeira para o C.P.M da Escola Estadual de Educação Básica Aratiba e dá outras providências (R$ 55.000,00);
PROJETO DE LEI Nº 097/2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar pagamento de taxas de responsabilidade dos círculos de pais e mestres das Escolas Municipais;
PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 006/2022, o qual assim dispõe: Informe se há empesas terceirizadas que prestam serviços ao Município? Se há informe: Quais são essas empresas, quais serviços prestam, quantos funcionários cada empresa possui prestando os serviços ao Município e o valor pago para cada uma delas? Referente às contratações das empresas terceirizadas (se há), se foram contratadas por licitação, que envie a este vereador cópia da licitação. E se por contratação direta, que envie a este vereador o processo de dispensa ou contrato (Pedido de Informação solicitado pelo vereador Olivo Paulinho Baiocco);
REQUERIMENTOS/ INDICAÇÕES:
REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 105/2022, o qual assim dispõe: Que o Executivo, através da secretaria competente, conceda beneficio financeiro ao Sr. Tulio Gilmar Tomczaki, para fins de concluir sua residência, a qual foi consumida por fogo (Requerimento/Indicação efetuado pelo vereador Olivo Paulinho Baiocco);
REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 106/2022, o qual assim dispõe: Que o Executivo, através da secretaria competente, faça o concerto da Iluminação Pública da ciclovia da RS 420 (Requerimento/Indicação efetuado pelo vereador Olivo Paulinho Baiocco);
REQUERIMENTO/ INDICAÇÃO Nº 107/2022, o qual assim dispõe: Que o Executivo, através da Secretaria competente, execute o patrolamento e cascalhamento da estrada da Linha Espraiado (Requerimento/Indicação efetuado pelo vereador Olivo Paulinho Baiocco);
REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 108/2022, o qual assim dispõe: Sugere-se ao Executivo Municipal que a prefeitura disponibilize um carro para que leve até as comunidades a carne para festas da mesma. Algum tempo atrás era feito este translado, mas foi parado e as comunidades não tem como o fazer (Requerimento/Indicação efetuado pelo vereador Adelar Alcir Dall Agnol);
REQUERIMENTO/ INDICAÇÃO Nº 109/2022, o qual assim dispõe: Sugere-se ao Executivo Municipal que recoloque a antena na localidade do Senhor André Vinhaga, a mesma caiu devido ao temporal e dava acesso à sinal de celular e ao sinal de RBS para as Linhas Três Barras, Porto Lucas e Volta Fechada (Requerimento/Indicação efetuado pelo vereador Adelar Alcir Dall Agnol);
REQUERIMENTO/ INDICAÇÃO Nº 110/2022, o qual assim dispõe: Requer ao Poder Executivo que, através da secretaria competente, realize reparos e/ou reforma das paradas de ônibus de nosso município, de maneira especial aquelas situadas no interior (Requerimento/Indicação efetuado pelo vereador Rafael Juliano Dino);
REQUERIMENTO/ INDICAÇÃO Nº 111/2022, o qual assim dispõe: Que o Executivo, através da Secretaria competente, executa/faça uma lombada na estrada Aratiba/Dourado, mais precisamente em frente à entrada da Propriedade e Silo do Sr. Dirceu Klein (Requerimento/Indicação efetuado pelo vereador Jandir Tamanho);
REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES VERBAIS:
01) Vereador Jandir Tamanho: requer que o Setor competente conserte a luminária junto à Empresa Matadouro de Aratiba;
02) Vereador Rafael Juliano Dino: requer:
a) uma Moção de Aplausos para Anderson Rabaioli, que esteve participando de um concurso a nível de continente pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná Shell Eco – Marathon, com a Equipe Pato A Jato, na categoria motora combustão interna movido a Etanol, obtendo uma eficiência de 619 km/l, consagrando-se a equipe tetra campeão no concurso;
b) uma Moção de Aplausos para Pedro Avelino Ost, que completou 100 anos de idade, conforme histórico do Sr. Pedro, sendo que o mesmo nasceu na comunidade de São Roque, Vila Feliz, 5° Distrito do município de São Sebastião do Caí, RS, em 19 de agosto de 1922. É filho de José Ost e Valentina Kremer Ost, tendo sido batizado na igreja local e teve 4 irmãos (Lúcia, João Severino, Jacob Plácido e Irene). Alguns anos depois sua família mudou a residência para Vila Feliz 5° distrito de São Sebastião do Cai RS, residindo na rua da frente da igreja a segunda casa a direita ao lado da casa Paroquial. Seu pai fez uma ampliação na residência que era de alvenaria e passaram a usar o porão da casa para fabricar queijos, que eram feitos por sua mãe Valentina. O leite era comprado dos produtores e transportado no lombo de cavalos e burros pela família do nono Avelino, e outra parte os próprios produtores entregavam no local. O queijo produzido possuía etiqueta vermelha onde constava informações da origem do produto, sendo vendido nos municípios da região inclusive na capital Porto Alegre e uma leva teria sido vendida para São Paulo. Por volta de 1942 o senhor Dilmo Vasconcelos que possuía fazenda na vila Santa Rita município de Rosário do Sul, veio procurar trabalhadores na Vila Feliz, foi quando o pai do nono Avelino Senhor José Ost vendeu a fábrica de queijos e foi trabalhar na fazenda com sua esposa, o filho Jacob e as filhas Irene e Lucia. O filho João Severino permaneceu em Vila Feliz e casou-se com a senhora Maria e tiveram a filha Madalena. O filho PEDRO AVELINO OST não quis ir junto e ficou trabalhando na região para o senhor Arthur Russi, mas depois foi ao encontro da família. Em 27 de abril de 1943 o nono Avelino foi a delegacia de polícia onde foi emitido o documento Salvo Conduto, onde constava que era pessoa de bem e conhecida e nada constava contra ele e que viajaria só até se encontrar com sua família em Rosário do Sul. A residência da família naquele município era próxima à estação ferroviária, e o nono lembra que receberam a visita do tio João Ost sendo que o tio e o irmão Jacob foram até a fronteira onde tomaram cerveja. Na fazenda do senhor Dilmo Vasconcelos trabalhavam na criação de gado de corte e leite e passaram a cultivar cereais. Tinham uma boa produção de leite e passaram a comprar mais de outros produtores e com isso passaram produzir uma boa quantidade de queijos que era vendido em toda a região. O proprietário da fazenda era uma pessoa de bem e em certa feita deu 1000 conto ao nono Avelino para comprar um cavalo, na sequência o nono foi visitar o irmão João Severino na Vila Feliz onde ficou sabendo que teria de prestar o Serviço Militar. Serviu o exército no 8° Batalhão de Caçadores e 3° Batalhão Ferroviário na cidade de São Leopoldo. Sendo que todas às sextas feiras o nono Avelino seguia a cavalo até a cidade de São Sebastião do Caí pegar o correio, serviço pelo qual recebia 5 contos. Quando estava no quartel se inscreveu para trabalhar em Bento Gonçalves na estrada de ferro, mas não teve vaga. Mais tarde abriu vaga para ir a Lagoa Vermelha para cuidar as máquinas. Em seguida foram transferidos para Mato Castelhano para trabalhar na estrada de Passo Fundo a Vacaria. Foi quando começou trabalhar com o caminhão fazendo sua carteira de motorista no exército. Ao término do serviço militar o nono Avelino foi residir com a família. Dona Valentina mãe do nono não falava português e tinha grande amizade com a esposa do vizinho senhor Leonardo Brach, elas conversavam muito. Na sequência o senhor Leonardo veio residir em Aratiba e foi neste momento que a mãe do nono não quis mais residir em Rosário do Sul, pois sentia falta da amiga com quem conversava. Em seguida o pai do nono veio para Aratiba comprando terras do senhor João Maliska, na Linha Navegantes em seguida veio a esposa, o filho Jacob e as filhas Irene e Lúcia. O filho Pedro Avelino Ost estava prestando o serviço militar, e o filho João Severino que estava casado veio aproximadamente uns 02 anos depois residir em Aratiba na mesma comunidade, adquirindo terras as margens do Rio Uruguai. Quando chegaram a comunidade havia no local uma pequena escola, uma igreja, olaria, balsa, alambique e um pequeno comércio. Na Linha Navegantes passaram a plantar milho, criar suínos, gado, produziam e compravam leite para produção de queijos. Os suínos eram alimentados com milho em espigas e ainda cozinhavam inhame, mandioca e milho para tratar os animais além de dar o soro que sobrava da produção de queijo. Na época compravam apenas produtos básicos como sal, café, tecido e querosene. Se deslocavam até cidade a pé ou a cavalo com a mala de garupa onde levavam queijo, ovos, entre outros itens que produziam para vender e comprar o que precisavam. Havia na comunidade um pequeno comércio do senhor Julio de Oliveira. Levavam milho e arroz no moinho do senhor André Muller na Linha Sarandi para fazer a farinha e descascar o arroz. Sempre foram atuantes na comunidade, também ajudou na construção da nova escola e da nova igreja, além de outras obras na comunidade. Conheceu a esposa Izalina puxando cana para seu futuro sogro Paulo Brustolin que possuía um alambique e produzia cachaça. Casou-se com Izalina Rosa Brustolin em 17 de setembro de 1949. Desta união nasceram 06 filhos: Jacob Adelino, Adelina, Adilson, Alcir, Aldecir e Alice, os quais deram ao nono a alegria de ter 15 netos e 18 bisnetos. Por volta de 1963 o nono Pedro Avelino Ost foi conversar com o prefeito da época o Sr. Conrado Pecoits Júnior e pediu os tijolos para a construção da nova escola de alvenaria da comunidade. Com o passar do tempo comprou um Chevrolet adquirido do pai de Américo Maroso por 700 pila e foi a primeira camioneta da comunidade na época. Puxava frutas para Erechim e alguma sobra de cereais para Aratiba, além de fazer outros fretes. Mais tarde comprou a propriedade onde reside hoje que era do senhor Germano Rotta. Nesta propriedade residiram por um período seus filhos Adelino e posteriormente Alcir. A comunicação na época era feita através do correio, sendo que mais tarde surgiu o rádio sendo o nono um dos primeiros a adquirir. Passando assim a ter mais notícias do que acontecia na época. Depois surgiu o primeiro motor, trilhadeira e demais implementos agrícolas, que passaram a facilitar a vida no campo. Em certa feita se recorda que em uma das tradicionais festas de Nossa Senhora dos Navegantes onde foram vendidos mais de 40 barris de chopp. Em outra festa estavam com fogo pronto para assar a carne e começou a chover e foram assar a carne na olaria. As festas da comunidade na época eram de Senhora dos Navegantes em fevereiro, de Santo Antônio e fogueira de São João. Enchentes nos anos 60 levaram pedaço de chiqueiro do mano Joao Severino e alagou a casa antiga além de danificar outras residências as margens do rio, sendo que algumas foram levadas pela correnteza das águas. O nono Avelino ajudou a fazer algumas das balsas amarradas com cipó e arame que eram transportadas pelo Rio Uruguai até a Argentina na época das enchentes. Lembra ainda que o senhor Amadeo Boff possuía caminhão que puxava torras até o rio para fazer as balsas, sendo que o nono foi duas vezes junto até Remanso do Tigre levar as balsas. Seu irmão Jacob Plácido foi uma vez levar uma balsa que teria destino final Argentina, mas como estava muito tempo a beira do rio aguardando a enchente, as amarras acabaram se deteriorando e ela arrebentou, assim quando encostou no mato as pessoas que estavam fazendo o transporte saltaram nos galhos para se salvar. Era um dia chuvoso e passaram a noite no mato abrigados sob uma capa que seu Jacob havia levado na viagem. Quando surgiram os primeiros comentários sobre a construção da barragem não acreditou, lembrando que alguns anos depois pousou um helicóptero na propriedade que reside hoje, provavelmente tripulado por técnicos e engenheiros que seriam responsáveis pelo projeto da barragem. Hoje relata que a barragem foi boa, pois fez um bom negócio conseguindo adquirir mais terras com a indenização, e ainda sobrou 800 pila. Dois de seus filhos foram atingidos pela barragem, sendo que Jacob Adelino foi residir em Concórdia SC e Alcir em Rio Bonito do Iguaçu no Paraná. Em 1994 a construção da barragem estava na fase final e se aproximava o momento do início do enchimento do lago, sendo assim o nono e a esposa Izalina passaram a residir onde ele vive até hoje, pois a antiga propriedade foi parcialmente alagada pelo lago formado pela barragem sendo que a partir daquele momento tiveram a atenção especial de seu filho Aldecir e a nora Noeli que já residiam no local na casa ao lado de onde os nonos foram residir. Assim passaram a cuidar deles, sendo que a nona Izalina veio a falecer em fevereiro de 2016. Seu time do coração é o internacional. O segredo para chegar a 100 anos é ter uma vida pacata e reservada, conviver em harmonia com a família e a comunidade, uma alimentação saudável, sem esquecer da taça de vinho diária. Um conselho para aos jovens de hoje: trabalhar honestamente para construir uma família e ter uma vida digna.
O Vereador Rafael Juliano Dino solicita também que fique registrado em ATA a homenagem ao CTG Galpão Crioulo pela conquista da Invernada Adulta e também pelos quadros individuais, pela classificação para estar participando do ENART em Santa Cruz. Grupo Invernada Adulta: ALINE BIANQUI, AMANDA SOFIA DALLAZEN FLACH, AMANDA KLEIN TASCA, ANDRÉIA CAROLINA NIEROTKA KLEIN, BERNARDO ONGARATTO MOCELLIN, BRUNO BRONDANI, DANIEL ARALDI SOARES, DANIELI FACCIO, DIOGO ALEX ZAMBONI, GABRIELLA CARVALHO, HERNANI ALESSANDRO DILL, KELVIN EDUARDO MARCONDES, LEIDY LAURA BENDER DA COSTA, LUCAS BELTRAME WUNDERVALD, LUIS ANTONIO MOCELLIN, LUIS FERNANDO BIANQUI, LUIZA MATTE FILIPPI, MARIA EDUARDA SCHUH LUMI, MICHELE DOS SANTOS SILVA, NICOLAS ARNHOLD FLACH, PAULO EDUARDO RIBEIRO, RYAN BIANQUI, STEFANI BUGS, VANESSA PAULA WIDMER. Individual: PIETRO LAZAROTTO MOCELLIN com gaita piano e BRUNO LUIS BRONDANI na gaita piano. Participaram também STEFANI BUGS e NICOLAS ARNHOLD, com dança de Salão, LUIS FERNANDO BIANCHI na chula e CAROLINE ROSSA na declamação feminina. Coordenação da Invernada Adulta de Lais Tomazelli e José Lonczynski. Patroa: Susete Arnhold.
Após o presidente Sr. Jandir Tamanho abriu espaço na Tribuna para manifestação dos senhores vereadores no GRANDE EXPEDIENTE. Houve a manifestação dos Senhores Vereadores, os quais discorreram sobre a matéria do dia e outros assuntos diversos. Após o Presidente Sr. Jandir Tamanho colocou toda a Matéria do Dia para votação em bloco (Projeto de Resolução Legislativo n° 001/2022, Projetos do Executivo nºs 090 (que estava baixado), 093, 094, 095, 096, 097, Requerimentos/Indicações escritos e Verbais, Moções de Aplausos) a qual restou APROVADA por UNANIMIDADE. Sem mais manifestações o Presidente Sr. Jandir Tamanho agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão.
