8ª Reunião Ordinária do Segundo Ano Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Aratiba.

Aos vinte e seis dias do mês de Maio de 2026, com início às 17:45 horas, realizou-se no plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aratiba, a 8ª Reunião Ordinária do Segundo Ano Legislativo da Décima Sétima Legislatura do Município de Aratiba, com a presença da Vereadora Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte, Vice-Presidente Sr. Marco Antônio Machado, 1ª Secretária Sra. Salete Maria Klein Altenhofer, 2ª Secretária Mengele Fátima Wermeier, vereadores Sr. Éderson José Dallazen, Sr. Gelsomir Antônio Carniel, Sra. Maria Helena Bevilaqua Dill, Sra. Solange Cella e Sr. Uiliam Andrei Campagna. A Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte, em nome de Deus e na forma da Lei declarou aberto os trabalhos da presente reunião, fazendo as saudações de costume. Em seguida a Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte passou a palavra para a assessoria para que fizesse a leitura da ATA nº 1.557/2026 da Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2026, a qual posta em votação foi APROVADA por UNANIMIDADE. A Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte passou novamente a palavra para a assessoria para a leitura da Matéria do Dia, qual seja:

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 027/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar obras de pavimentação asfáltica em comunidades do interior do Município de Aratiba e dá outras providências;

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 028/2026 - Altera a Lei Municipal nº 4.946, de 1º de dezembro de 2025, para revogar a dispensa de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e pelos serviços prestados pelos Registros Públicos, Cartorários e Notariais, e dá outras providências.

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES:

REQUERIMENTO/ INDICAÇÃO Nº 03/2026, o qual assim dispõe: 01) Seja providenciada a manutenção, incluindo o alargamento da via da estrada municipal/acesso para a Comunidade de Santa Lúcia, viabilizando melhores condições para o fluxo de caminhões utilizados no escoamento da produção agrícola; 02) Seja providenciada a manutenção da estrada municipal/acesso entre a Linha Beija Flor e a Comunidade de Vista Alegre; 03) Seja providenciada a manutenção do calçamento e ou feito o asfalto na Comunidade de Vista Alegre (Requerimentos/Indicações efetuados pela vereadora Solange Cella).

Em seguida a Vereadora Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte abriu espaço na Tribuna para manifestação dos senhores vereadores no GRANDE EXPEDIENTE. Houve a manifestação dos Senhores Vereadores, os quais discorreram sobre a matéria do dia e outros assuntos diversos. Considerando o disposto no artigo 57 e parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, as falas dos vereadores foram gravadas e ficam à disposição dos mesmos mediante solicitação a Mesa Diretora, dispensando-se a transcrição na presente ata.

Após a Vereadora Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte, colocou a Matéria do Dia para votação em BLOCO (Projetos de Lei do Executivo nºs 028 e 029/2026 e Requerimento Escrito nº 039/2026), a qual restou APROVADA por UNANIMIDADE.

Vencida a matéria do dia, a Presidente convocou os vereadores para a Sessão Ordinária aprazada para o dia 1º de junho de 2026. Sem mais manifestações a Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão.