Projetos Aprovados na 2ª Reunião Ordinária do Legislativo de 22/02/21


Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de 2021, com início às 18 horas, realizou-se no plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aratiba, a 2ª Reunião Ordinária do primeiro ano do Legislativo da Décima Sexta Legislatura do Município de Aratiba.


PROJETO DE LEI Nº 017/2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 120.000,00);

PROJETO DE LEI Nº 018/2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 173.000,00);

PROJETO DE LEI Nº 019/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NAS FUNÇÕES DE ENFERMEIRO E TÉCNICO EM ENFERMAGEM, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 020/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR COM RECURSOS PÚBLICOS EM OBRAS DE SANEAMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 021/2021 ALTERA LEI N° 4395 DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021; PROPOSTA DE EMENDA DA SITUAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 021/2021;

PROJETO DE LEI Nº 022/2021 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.449, DE 08 DE JUNHO DE 1998, QUE INSTITUI O SISTEMA DE “SOBREAVISO” NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 023/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR AS DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO EM EVENTOS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (esse projeto foi RETIRADO DE PAUTA através do OFICIO Nº 046 DO EXECUTIVO, portanto não foi para votação);

PROJETO DE LEI Nº 024/2021 DETERMINA REAJUSTE NA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO DE USUÁRIOS PASSAGEIROS;

PROJETO DE LEI Nº 025/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO "AEDES AEGYPTI", TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO Nº 016/2021, o qual assim dispõe: Requer ao Poder Legislativo, autorização para repassar ao Executivo, mais precisamente para a Secretaria de Assistência Social, os bens móveis constantes da relação anexa (Requerimento efetuado pelo vereador Jandir Tamanho);

REQUERIMENTO Nº 017/2021, o qual assim dispõe: Requer ao Executivo que através da Secretaria competente, faça manutenção de iluminação pública na casa do Sr. Edivar Campanha, na Linha Auxiliadora (Requerimento efetuado pela Bancada de oposição);

REQUERIMENTO Nº 018/2021, o qual assim dispõe: Requer ao Executivo que através da Secretaria competente, colocar redutor de velocidade e sinalização nas seguintes Ruas: Rua Santo Clivati, Rua Itá (em frente ao cemitério), Rua Santo João Lando e Rua Equador (Requerimento efetuado pela Bancada de oposição);

REQUERIMENTO Nº 019/2021, o qual assim dispõe: Requer ao Executivo que através da Secretaria competente, construção de uma ponte sobre o rio Agulha, que beneficiará quatro famílias (Requerimento efetuado pela Bancada de oposição);

REQUERIMENTO Nº 020/2021, o qual assim dispõe: Requer ao Executivo que através da Secretaria competente, faça manutenção de iluminação pública na praça central (Requerimento efetuado pela Bancada de oposição);

REQUERIMENTO de forma verbal, o qual assim dispõe: Requer, que através do setor competente, se faça uma análise das árvores da área verde localizada na rua Dozolina Basso e posteriormente se realize a manutenção da mesma, seja através de podas ou até mesmo remoção de árvores que possam estar pondo em risco as residências e prédios públicos. Este é um pedido dos moradores da referida rua (Requerimento efetuado pelo vereador Rafael Juliano Dino);

REQUERIMENTO de forma verbal, o qual assim dispõe: Votos de pesar as Famílias Hermes e Carniel pelo falecimento de Romilda Kuhn Hermes e Gabriel Carniel (Requerimento efetuado pela Bancada de Situação), e Votos de pesar a Família Bianchi pelo Falecimento da Sra. Diva Balen Bianchi (Requerimento efetuado pela vereadora Marcia Fatima Balen Matté);

REQUERIMENTO de forma verbal, o qual assim dispõe: Votos de Aplausos para o Sr. Paulino Piekas e Sra. Rosmari Angoneze Flach, pelos bons serviços prestados durante todos os anos da vida pública (Requerimento efetuado pela Bancada de Situação).


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