Projetos Aprovados em Reunião Ordinária



Ao vigésimo primeiro dia do mês de Março de 2022, com início às 19:00 horas, realizou-se no plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aratiba, a 4ª Reunião Ordinária do Segundo Ano do Legislativo da Décima Sexta Legislatura do Município de Aratiba, com a presença do Presidente Sr. Jandir Tamanho, vice-presidente Sr. Alexandre Carbonera, 1º Secretário Sr. Adelar Alcir Dall Agnol, 2º Secretário Sr. Rafael Juliano Dino; vereadores, Sra. Débora Lúcia Cenci, Sra. Márcia Fátima Balen Matté, Sr. Márcio Martins Miranda, Sr. Marco Antônio Machado e Sr. Paulo Altenhofer. O Presidente Sr. Jandir Tamanho, em nome de Deus e na forma da Lei declarou aberto os trabalhos da reunião, fazendo as saudações de costume. De imediato passou a palavra à secretária para que fizesse a leitura da ata da sessão anterior para posterior votação e aprovação. A ATA nº 1.454/2022 foi APROVADA por UNANIMIDADE. Em seguida o Presidente Sr. Jandir Tamanho passou a palavra à Secretária para a leitura da Matéria do Dia, qual seja:


PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 037/2022, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências (R$ 1.914,50);

PROJETO DE LEI Nº 038/2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar contribuição financeira para Bombeiros Voluntários de Aratiba e dá outras providências;


REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES:

REQUERIMENTO/ INDICAÇÃO Nº 027/2022, o qual assim dispõe: Sugere-se ao Executivo Municipal que repasse auxílio financeiro as indústrias de carvão do município, sendo: Carvão Três Barras, Carvão Terribele e Carvão da Pedra (Requerimento/Indicação efetuado pelo vereador Adelar Alcir Dall Agnol);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 028/2022, o qual assim dispõe: Sugere-se ao Executivo Municipal que repasse auxílio financeiro a fábrica de Maravallha Morgan, localizada no Distrito do Rio Azul, que no dia 15 de março sofreu um incêndio causado inicialmente por um raio que atingiu a estufa da fábrica (Requerimento/Indicação efetuado pelo vereador Adelar Alcir Dall Agnol);

REQUERIMENTO/ INDICAÇÃO Nº 029/2022, o qual assim dispõe: Solicita ao Executivo Municipal de Aratiba, que seja feita reabertura, manutenção e cascalhamento da estrada da comunidade do Sarandi (Requerimento/Indicação efetuado pela vereadora Márcia Fátima Balen Matté);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 030/2022, o qual assim dispõe: Solicita ao Executivo Municipal de Aratiba, que seja feita reabertura, manutenção e cascalhamento da estrada de Linha Ferigolo (Requerimento/Indicação efetuado pela vereadora Márcia Fátima Balen Matté);

REQUERIMENTO/ INDICAÇÃO Nº 031/2022, o qual assim dispõe: Que o Executivo, através da Secretaria competente, providencie o concerto do asfalto na Rua Cel. Pedro Pinto de Souza, esquina com a Sete de Setembro, mais precisamente em frente ao Mercado Tradição (Requerimento/Indicação efetuado pelo vereador Jandir Tamanho);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 032/2022, o qual assim dispõe: Requer ao Executivo, que através da Secretaria competente, que faça uma faixa de pedestre na Rua Sete de Setembro, esquina com a Padre Manoel da Nóbrega (Requerimento/Indicação efetuado pelo vereador Marco Antonio Machado);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 033/2022, o qual assim dispõe: Requer ao Executivo, que através da Secretaria competente, que execute o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Distrito do Pio X até a Comunidade do Bentevi (estrada principal e vicinais) (Requerimento/Indicação efetuado pelo vereador Marco Antônio Machado);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 034/2022, o qual assim dispõe: Requer ao Executivo que, através do setor competente, realize uma consulta junto aos funcionários públicos municipais e posteriormente um estudo a fim de projetar e substituição do plano de saúde IPE por outro plano (UNIMED possivelmente), tendo em vista a crescente desistência dos profissionais e instituições de saúde nos atendimentos através do plano inicialmente citado, de forma especial, no município de Erechim, obrigando funcionários a buscarem em Passo Fundo alguns atendimentos e procedimentos (Requerimento/Indicação efetuado pelo vereador Rafael Juliano Dino);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 035/2022, o qual assim dispõe: Requer ao Executivo que, através do setor competente, disponibilize (através de processo licitatório) um ponto de taxi em frente ou junto à rodoviária municipal (Requerimento/Indicação efetuado pelos vereadores Marco Antônio Machado e Rafael Juliano Dino);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 036/2022, o qual assim dispõe: Requer ao Executivo que, através da Secretaria da Educação, se reajuste, para no mínimo 1,5 salários, o auxilio anual destinado aos jovens aratibenses que buscam estudar em colégios agrícolas. Este auxílio é muito importante, pois é uma forma de incentivar nossos jovens a buscarem uma formação técnica e profissional ainda durante o ensino médio, posteriormente retornando ao nosso município como mão-de-obra qualificada, seja para empresas ou para a propriedade de suas famílias (Requerimento/Indicação efetuado pelo vereador Rafael Juliano Dino);

REQUERIMENTO/ INDICAÇÃO Nº 037/2022, o qual assim dispõe: Requer ao Executivo, através da Secretaria da Educação, que a pracinha da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Roque do Pio X seja aberta para a comunidade, a fim de proporcionar aos moradores e região um melhor espaço de lazer, de maneira especial para as crianças e familiares. tendo em vista que o espaço já existe, com brinquedos diversos, basta organizar a melhor forma de viabilizar este pleito (Requerimento/Indicação efetuado pelo vereador Rafael Juliano Dino);

REQUERIMENTO/ INDICAÇÃO Nº 038/2022, o qual assim dispõe: Requer ao Executivo que, através do setor competente, realize para a comunidade da Linha Polonesa, serviço de máquina, com abertura de um valo, da igreja da comunidade até o salão da mesma, para que se possa então fazer uma nova instalação de água. A comunidade solicita que este serviço seja realizado o mais breve possível, tendo em vista a proximidade da tradicional Festa da Kiszka (Requerimento/Indicação efetuado pelos vereadores Adelar Alcir Dall Agnol e Rafael Juliano Dino);


REQUERIMENTOS VERBAIS: A vereadora Márcia Fátima Balen Matté solicita que seja feito o patrolamento e cascalhamento ou colocar uma brita na estrada de acesso de Jandir Ciota na Linha Auxiliadora.


Em seguida o presidente Sr. Jandir Tamanho abriu espaço na Tribuna para manifestação dos senhores vereadores no GRANDE EXPEDIENTE. Houve a manifestação dos Senhores Vereadores, os quais discorreram sobre a matéria do dia e outros assuntos diversos. Após o Presidente Sr. Jandir Tamanho colocou a Matéria do Dia em votação. Em votação toda a Matéria do Dia (Projetos do Executivo nºs 37 e 38, Requerimentos/Indicações escritos e Verbal,) sendo que esta restou APROVADA por UNANIMIDADE. Sem mais manifestações o Presidente Sr. Jandir Tamanho agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão.

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