Projetos Aprovados em Reunião Ordinária



Ao décimo sexto dia do mês de Novembro de 2021, com início às 14:00 horas, realizou-se no plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aratiba, a 20ª Reunião Ordinária do primeiro ano do Legislativo da Décima Sexta Legislatura do Município de Aratiba, com a presença do Presidente Jandir Tamanho, vice-presidente Alexandre Carbonera, 1º Secretário Adelar Alcir Dall Agnol, 2º Secretário Rafael Juliano Dino; vereadores, Débora Lúcia Cenci, Marcia Fátima Balen Matté, Márcio Martins Miranda, Marco Antônio Machado e Paulo Altenhofer.

O Presidente Jandir Tamanho, em nome de Deus e na forma da Lei declarou aberto os trabalhos da reunião ordinária, fazendo as saudações de costume. De imediato passou a palavra à secretária para que fizesse a leitura da ata da sessão anterior para posterior votação e aprovação. A ATA nº 1.448/2021 foi APROVADA por UNANIMIDADE.

Em seguida o Presidente Jandir Tamanho passou a palavra à Secretária para a leitura da Matéria do Dia:


PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:


PROJETO DE LEI Nº 170/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aratiba para o Exercício Financeiro de 2022;


PROJETO DE LEI Nº 171/2021, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de taxas de responsabilidade dos círculos de pais e mestres das Escolas Municipais;

PROJETO DE LEI Nº 172/2021, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de Imóvel Público para a instalação de Empresa junto ao Distrito Industrial de Aratiba;


Os vereadores apresentaram os seguintes REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES:


REQUERIMENTO/INDICAÇÃO N° 147/2021, Solicita ao Executivo Municipal de Aratiba, que seja feita manutenção e cascalhamento da estrada, que dá acesso a propriedade do Sr. Mauri Lise, na comunidade do Rio Azul (Requerimento/Indicação efetuado pela vereadora Marcia Fátima Balen Matté);


REQUERIMENTO/INDICAÇÃO N° 148/2021, Solicita ao Executivo Municipal de Aratiba, que seja feita pintura dos redutores de velocidade e manutenção das placas indicativas, na comunidade do Rio Azul (Requerimento/Indicação efetuado pela vereadora Márcia Fátima Balen Matté);


REQUERIMENTO/INDICAÇÃO N° 149/2021, Solicita ao Executivo Municipal de Aratiba, que seja feita manutenção e cascalhamento da estrada, que dá acesso a propriedade do Sr. Paulo Mezaroba e outras famílias vizinhas, na comunidade do Navegantes (Requerimento/Indicação efetuado pela vereadora Márcia Fátima Balen Matté);


REQUERIMENTO/INDICAÇÃO N° 150/2021, Solicita ao Executivo Municipal de Aratiba, que seja feita reabertura e manutenção e cascalhamento da estrada da Linha Almoço até a comunidade de Navegantes (Requerimento/Indicação efetuado pela vereadora Márcia Fátima Balen Matté);


REQUERIMENTO/INDICAÇÃO N° 151/2021, Solicita ao Executivo Municipal de Aratiba, que seja realizado patrolamento e cascalhamento na estrada da Linha Gonzatto, bem como troca de luminária na comunidade de Linha Tamanduazinho (Requerimento/Indicação efetuado pela vereadora Márcia Fátima Balen Matté);


REQUERIMENTO/INDICAÇÃO N° 152/2021, Solicita ao Executivo Municipal de Aratiba, que seja feita manutenção e cascalhamento da estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Nelvo Bender e família, na comunidade de Santa Cecília (Requerimento/Indicação efetuado pela vereadora Márcia Fátima Balen Matté);


REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 153/2021, Requer ao Executivo, que através da Secretaria competente, seja feita manutenção dos brinquedos em frente ao Pórtico da entrada do Município (Requerimento/Indicação efetuado pela vereadora Débora Lúcia Cenci);


REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 154/2021, Requer ao Executivo, que através da Secretaria competente, faça a manutenção da iluminação na Rua 15 de Novembro, Rua da Piscina. A mesma está sem iluminação há muito tempo (Requerimento/Indicação efetuado pela vereadora Débora Lúcia Cenci);


REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 155/2021, Requer ao Executivo, que através da Secretaria competente, seja feita manutenção da estrada da Linha Pacca, São Roque (Requerimento/Indicação efetuado pela vereadora Débora Lúcia Cenci);


REQUERIMENTO/INDICAÇÃO N° 156/2021, Requer ao Executivo, que através da Secretaria competente, faça a avaliação de melhoria da entrada e saída da Linha Marin com a RS 420. A mesma possui asfalto danificado pela grande quantidade de entrada e saída de caminhões (Requerimento/Indicação efetuado pela vereadora Débora Lúcia Cenci);


REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES VERBAIS:

a) O vereador Marco Antonio Machado solicita que como está na programação do município o início - em breve - do Campeonato Municipal de Bochas, requer que a Administração adquira e entregue gratuitamente a todas as Comunidades que participarem do Campeonato, um Jogo de Bochas padrão 1;

b) O vereador Jandir Tamanho solicita que como está na programação do município o início - em breve - do Campeonato Municipal de Futebol de Campo, requer que a Administração adquira e entregue gratuitamente a todas as Comunidades que participarem do Campeonato, 03 (três) Bolas Oficiais de Futebol de Campo;

c) O vereador Rafael Juliano Dino solicita que seja feito uma Moção de Aplauso para Ronei Hoffmann Malaquias, Engenheiro Civil Aratibense pela conquista do 1º Lugar no Trabalho “Melhor Trabalho de Excelência Técnico Cientifica em Recuperação das Construções”.


Em seguida o presidente Jandir Tamanho abriu espaço na Tribuna para manifestação dos senhores vereadores no GRANDE EXPEDIENTE. Houve a manifestação dos Senhores Vereadores, os quais discorreram sobre a matéria do dia e outros assuntos diversos.

Após o Presidente Jandir Tamanho colocou a Matéria do Dia em votação. Em votação em bloco Toda a Matéria do Dia (Projetos de Lei nºs 170, 171, 172, Requerimentos/Indicações escritos e verbais, Moção de Aplauso Verbal) sendo que esta restou APROVADA por UNANIMIDADE. Sem mais manifestações o Presidente Sr. Jandir Tamanho agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão.

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