2ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo

Aos dezenove dias do mês de Fevereiro de 2026, com início às 18:30 horas, realizou-se no plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aratiba, a 2ª Reunião Ordinária do Segundo Ano Legislativo da Décima Sétima Legislatura do Município de Aratiba, com a presença da Vereadora Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte, Vice-Presidente Sr. Marco Antônio Machado, 1ª Secretária Sra. Salete Maria Klein Altenhofer, 2ª Secretária Mengele Fátima Wermeier, vereadores Sr. Éderson José Dallazen, Sr. Gelsomir Antônio Carniel, Sra. Maria Helena Bevilaqua Dill, Sra. Solange Cella e Sr. Uiliam Andrei Campagna. A Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte, em nome de Deus e na forma da Lei declarou aberto os trabalhos da presente reunião, fazendo as saudações de costume. Em seguida a Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte passou a palavra para a assessoria para que fizesse a leitura da ATA nº 1.551/2026 da Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro de 2026, a qual posta em votação foi APROVADA por UNANIMIDADE. A Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte passou novamente a palavra para a assessoria para a leitura da Matéria do Dia, qual seja:

 PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 012/2026 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências (R$ 550.000,00);

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 013/2026 – Autoriza o Poder Executivo a contratação emergencial, por tempo determinado, de auxiliar social e professor de matemática e dá outras providências;

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 014/2026 – Dispõe sobre a cedência de professor ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências;

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 015/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar contribuição financeira mensal para a Associação de Bombeiros Voluntários de Aratiba e dá outras providências;

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 016/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar contribuição financeira para o C.P.M. da Escola Estadual de Educação Básica Aratiba e dá outras providências.

REQUERIMENTOS/ INDICAÇÕES:

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 011/2026, o qual assim dispõe: MOÇÃO DE APLAUSOS à LUANE ROVANI BARONI – guria de Aratiba, que conquistou a classificação na modalidade Laço Guria durante as seletivas para a Festa Campeira do Rio Grande do Sul (FECARS) 2026. As provas foram realizadas durante o Rodeio Campeiro Regional, promovido pela 19ª Região Tradicionalista, reunindo laçadores e laçadoras de diversas entidades tradicionalistas. Com excelente desempenho, Luane garantiu sua vaga e irá representar a 19ª Região Tradicionalista na modalidade Laço Guria, defendendo as cores do CTG Galpão Crioulo, de Aratiba. A FECARS 2026 acontecerá no mês de março, na cidade de Santa Cruz do Sul, e é considerada um dos maiores eventos campeiros do tradicionalismo gaúcho, reunindo os melhores competidores do Estado. A classificação de Luane é motivo de orgulho para sua família, para o município de Aratiba e Câmara de Vereadores, para o CTG Galpão Crioulo e para toda a 19ª Região Tradicionalista (Requerimento/Indicação efetuado pela vereadora Márcia Fátima Ballen Matte);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 012/2026, o qual assim dispõe: Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que providencie a pintura das faixas laterais e centrais do asfalto da RS 420, desde o início da Usina Hidrelétrica Itá até a ponte de divisa com Santa Catarina. Requer ainda, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a elaboração de um Projeto de Saneamento, de melhoria nas tubulações para escoamento da água da chuva, tendo em vista o crescimento da cidade, sendo que tal tubulação é muito antiga e não está mais comportando a demanda (Requerimento/Indicação efetuado pela vereadora Márcia Fátima Ballen Matte); REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 013/2026, o qual assim dispõe: Requer operação tapa-buracos e recuperação da pavimentação asfáltica na Rua Osvaldo Cruz (Requerimento/Indicação efetuado pelo vereador Gelsomir Antônio Carniel);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 014/2026, o qual assim dispõe: Requer a manutenção e limpeza das margens da via (roçada) no trecho entre Sede Dourado e Jaguaretê (Requerimento/Indicação efetuado pelo vereador Gelsomir Antônio Carniel);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 015/2026, o qual assim dispõe: Requer a limpeza e roçada das margens da estrada na Linha Paca, no trecho que desce até o Smaniotto (Requerimento/Indicação efetuado pelo vereador Gelsomir Antônio Carniel);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 016/2026, o qual assim dispõe: Requer ampliação da estrutura da ponte na Linha Rio Azul, para viabilizar o tráfego de maquinário agrícola (Requerimento/Indicação efetuado pelo vereador Gelsomir Antônio Carniel).

REQUERIMENTOS VERBAIS: Vereadora Solange Cella: Requer que o Executivo retome o transporte para as crianças que participam das escolinhas de futebol na cidade de Erechim. OBS: O Vereador Uiliam Andrei Campagna e a vereadora Maria Helena Bevilaqua Dill se associaram ao Requerimento;

Vereador Uiliam Andrei Campagna: Referente ao Projeto de Lei nº 016/2026, requer que o CPM, após o recebimento do recurso, observando o princípio da economicidade, se possível, adquira o equipamento (Playground) de empresa e/ou do comércio local/Aratiba. OBS: As Vereadoras Solange Cella e Maria Helena Bevilaqua Dill se associaram ao Requerimento.

Em seguida a Vereadora Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte abriu espaço na Tribuna para manifestação dos senhores vereadores no GRANDE EXPEDIENTE. Houve a manifestação dos Senhores Vereadores, os quais discorreram sobre a matéria do dia e outros assuntos diversos. Considerando o disposto no artigo 57 e parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, as falas dos vereadores foram gravadas e ficam à disposição dos mesmos mediante solicitação a Mesa Diretora, dispensando-se a transcrição na presente ata. Após a Vereadora Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte, colocou a Matéria do Dia para votação em BLOCO (Projetos de Lei do Executivo nºs 012, 013, 014, 015 e 016/2026, Requerimentos Escritos nºs 011 ao 016/2026 e Requerimentos Verbais), a qual restou APROVADA por UNANIMIDADE.

Vencida a matéria do dia, a Presidente convocou os vereadores para a Sessão Ordinária aprazada para o dia 02 de março de 2026. Sem mais manifestações a Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão.