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Primeira sessão ordinária do ano

February 8, 2018

          Após o fim do período de recesso regimentar, na noite desta segunda-feira, 05 de fevereiro, a Câmara de Vereadores de Aratiba realizou a primeira sessão ordinária de 2018. É o segundo ano da 15ª Legislatura.

            A sessão presidida pelo presidente, vereador Jandir Tamanho, contou na ordem do dia com 5 projetos do Legislativo, 8 do Executivo, 2 emendas da bancada de oposição, 10 requerimentos e 1 pedido de informação.

 

Os nove vereadores ocuparam a tribuna para debater, especialmente os projetos de número 01 e o 03. O primeiro autoriza o Poder Executivo ceder a instituições financeiras públicas créditos decorrentes de compensações financeiras pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica e dá outras providências. A intensão do Município é utilizar os créditos de compensação financeira provenientes de recursos hídricos para a geração de energia elétrica - Programa Soluções para Gestão Financeira do Governo, para a aquisição de maquinários no valor de até 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), através do devido procedimento administrativo a ser firmado com a Caixa Federal, após a aprovação do Poder Legislativo. A taxa de juros está estima em 1,00% (um por cento) ao mês.

Também foi debatido o Projeto de Lei nº 03/2018, que trata do reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais, a partir de fevereiro de 2018, data base, para a concessão do reajuste salarial, totalizando o percentual de 3,00% de aumento.

            O presidente do Legislativo de Aratiba, vereador Jandir Tamanho, desejou aos colegas, boas vindas e destacou que seja um ano muito produtivo, com diálogos e debates para o bem da população e pelos interesses do município.

            Fazem parte do Poder Legislativo, os vereadores: Jandir Tamanho, Maria Luiza Muller Ferrasso, Adelar Dall Agnol, Rafael Dino, Cláudia Morgan Lazarotto Mocellin, Marco Antonio Machado, Amauri Presotto, Paulo Altenhofer e Juarez Dallazen.

 

 

 

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