Projetos de Lei da Câmara

PROJETO DE LEI Nº 001 - AUMENTO SERVIDORES DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 002 - REVISÃO GERAL VEREADORES
PROJETO DE LEI Nº 003 - REVISÃO GERAL PREFEITO E VICE
PROJETO DE LEI Nº 004 - AUMENTO SECRETÁRIOS
PROJETO DE LEI Nº 005 - NOME CONCHA ACÚSTICA - FILIPPINI


 

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO 001 - INCENTIVO EMPRESA RAMO MADEIREIRO
PROJETO 002 - CEDÊNCIA DE PROFESSORES AO ESTADO 2020
PROJETO 003 - PASSAGENS PASSAGEIROS
PROJETO 004 - REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES
PROJETO 005 - COMPLEMENTAÇÃO PISO DO MAGISTÉRIO
PROJETO 006 - VENCIMENTO BÁSICO PISO MAGISTÉRIO
PROJETO 007 - SUPLEMENTAÇÃO
PROJETO 008 - SUPLEMENTAÇÃO CÂMARA
PROJETO 009 - ALTERA LEI 4.290 - CONTRATAÇÃO PROFESSORES 2020
PROJETO 010 - MONITORES DE ESCOLA

PROJETO 011 - ALTERA LEI 2.589 PROGRAMA DE  DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
PROJETO 012 - CONVENIO ACHA CIRURGIAS
PROJETO 013 - CONVENIO ACHA OFTALMO E OTORRINO 2020
PROJETO 014 - INCENTIVO EMPRESA ENEGIR
PROJETO 015 - AJUSTE PLANO DE CONTAS
PROJETO 016 - CONCEDE INCENTIVOS FINANCEIROS A EMPRESAS
PROJETO 017 - ALTERA LEI 1.922 PLANO MAGISTÉRIO
PROJETO 018 - MONITORES DE ESCOLA
PROJETO 019 - CREDITO ESPECIAL
PROJETO 020 - ALTERA LEI 4.290 -  CONTRATAÇÃO PROFESSORES  2020
PROJETO 021 - GRATIFICAÇÃO COMISSÃO SINDICANCIA
PROJETO 022 - CONVENIO ACHA CORONA VIRUS
PROJETO 023 - CONTRATAÇÃO TEMPORARIA ENFERMEIRA
PROJETO 024 - AUMENTO GERAL SERVIDORES

PROJETO 025 - SORTEIO DE PREMIOS 2020
PROJETO 026  - CONTRATAÇÃO DE ORIENTADOR SOCIAL E FACILITADOR
PROJETO 027 - ALTERA LEI 3.306 DO PLANO DE CARGOS E SALARIOS 2013
PROJETO 028 - ALTERA PPA E LDO
PROJETO 029 - CREDITO ESPECIAL APAE
PROJETO 030 - RECONHECIMENTO CALAMIDADE PÚBLICA
PROJETO 031 - FINANCIAMENTO JUROS COMERCIO LOCAL

PROJETO 032 - CREDITO SUPLEMENTAR
PROJETO 033 - CONTRATAÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS  2020
PROJETO 034 - CONVENIO  ACHA GERAL  PARA 2020
PROJETO 035 - ALTERAÇÃO LEI LINHA COBRA
PROJETO 036 - ALTERA LEI AUXILIO FINANCEIRO AS EMPRESAS
PROJETO 037 - ALTERA LEI 3.598 FAIXA DE DOMINIO ESTRADAS VICINAIS
PROJETO 038 - DEMOLIÇÃO ESCOLA ESPERANÇA ALTA

PROJETO 039  - ALTERA LEI  CONTRATAÇÃO DE ORIENTADOR SOCIAL
PROJETO 040 - ALTERA PLANTA DE VALORES VENAIS
PROJETO 041 - ALUGUEL EMPRESAS PANDEMIA
PROJETO 042 - CREDITO SUPLEMENTAR
PROJETO 043 - CONVENIO HOSPITAL GETULIO VARGAS
PROJETO 044 - GRATIFICAÇÃO OPERADOR BRITADOR
PROJETO 045 - ALTERA PLANTA DE VALORES VENAIS

PROJETO 046 - ALTERA LEI 4.119 PRORROGAÇÃO CONTRATAÇÃO FACILITADORES-1

PROJETO 047- ISENTA TAXA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO

PROJETO 048 - LEI DE MILHAGENS PASSAGENS AÉREAS
PROJETO 049 - CRIA O PROGRAMA 100% DIGITAL

PROJETO 050 - PAGAMENTO ALUGUEL EMPRESAS PANDEMIA

PROJETO 051 - PAGAMENTO AUXILIO ALIMENTAÇÃO GRUPO RISCO COVID-19

PROJETO 052 - ACHA OFTALMO OPACIDADE CAPSULA POSTERIOR (ARA)
PROJETO 053 -  CONCESSÃO DE USO TERRENO
PROJETO 054 - CONTRATAÇÃO TEMPORARIA FARMACEUTICO
PROJETO 055 - ALTERA LEI 3.306 DO PLANO DE CARGOS E SALARIOS 2013
PROJETO 056 - CONTRATAÇÃO TEMPORARIA PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL E OPERADORES

PROJETO 057 - CONTRATAÇÃO TEMPORARIA ASSISTENTE SOCIAL

PROJETO 058 - CONTRATAÇÃO TEMPORARIA PSICÓLOGO

PROJETO 059 - CONTRATAÇÃO TEMPORARIA OPERADORES

PROJETO 060 - CONTRATAÇÃO TEMPORARIA FARMACEUTICO COVID-19

PROJETO 061 - ALTERA LEI 3.306 DO PLANO DE CARGOS E SALARIOS 2013

PROJETO 062 - ALTERA LEI 1.922 PLANO MAGISTÉRIO

PROJETO 063 - ALTERA LEI 4.317  MONITORES DE ESCOLA






 

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